Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 393, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
| Número: | 393/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 392, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
| Número: | 392/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/09/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PARATI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 391, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999
| Número: | 391/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 390, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999
| Número: | 390/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 389, DE 01 DE SETEMBRO DE 1999
| Número: | 389/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/09/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 388, DE 15 DE JUNHO DE 1999
| Número: | 388/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/06/1999 |
| Ementa: | NOMEIA DE "JOÃO HENRIQUE DANTAS" O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO FINAL DA RUA JOSÉ FERNANDES DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 387, DE 02 DE JUNHO DE 1999
| Número: | 387/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/1999 |
| Ementa: | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADO A AMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 386, DE 02 DE JUNHO DE 1999
| Número: | 386/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/06/1999 |
| Ementa: | CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 385, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
| Número: | 385/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/01/1999 |
| Ementa: | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA O PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 384, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
| Número: | 384/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/01/1999 |
| Ementa: | ADOTADA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO N° 8.739, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |